PARAGUÁI PODERÁ TER LEI PARA AS LINGUAS

ATENEO DE LENGUA Y CULTURA GUARANI

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David Galeano Olivera

 

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PARAGUÁI PODERÁ TER LEI PARA AS LINGUAS

Publicado por Guata (Brasil)

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Congresso poderá votar medida que defende o guarani e os idiomas indígenas.

O congresso paraguaio poderá votar nos próximos dias, o chamado projeto “Lei de Línguas”, que pretende estabelecer mecanismos legais para o uso do idioma guarani como língua oficial do Paraguai, ao lado espanhol. O movimento em defesa da iniciativa entende que até hoje, o país não atendeu a um preceito constitucional de 1992, que considera oficial os dois sistemas lingüísticos.

Se for aprovado, as instituições, os órgãos do governo e a sociedade paraguaia poderão se expressar, inclusive formalmente, na língua dos povos originários do país vizinho. A “Lei de Línguas” irá disciplinar temas importantes para os falantes paraguaios, com o direito lingüístico, o uso público das línguas, inclusive na educação e a organização de políticas lingüísticas. Além disso, o projeto orienta para a criação da Academia da Língua Guarani.

Os defensores do projeto entendem que sem a lei, vive-se uma situação de reconhecimento apenas simbólico do pluriculturalismo e do bilingüismo paraguaio. Com isso, ficam desprotegidos tanto o idioma guarani como as línguas indígenas.

O projeto que garantirá a universalização do uso do guarani é uma das reivindicações mais aguardadas, para marcar o Bicentenário da Independência do Paraguai, que irá acontecer em 2011. No início deste ano, diversos segmentos sociais se uniram para lançar a “Campanha pela Promulgação da Lei de Línguas”, que conquistou a adesão da maioria da população, de entidades ligadas à educação e à cultura e organismos do governo paraguaio.

Para aprovar o projeto “Lei de Línguas”, o congresso já dispõe de pareceres favoráveis das comissões de Educação, Cultura e Orçamento, que recomendam a aprovação da medida.